SEFAZGO Avança na Modernização Administrativa com Implantação de Processos Digitais

A Secretaria da Fazenda e Gestão Orçamentária iniciou as discussões para a elaboração de uma nova Instrução Normativa com foco na modernização e digitalização integral dos processos administrativos por meio do Portal SEFAZGO. A iniciativa busca garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica na tramitação das demandas internas e externas da Secretaria, eliminando gradualmente o […]
Posse do Conselho de Contribuinte marca início de novo colegiado para julgamentos tributários em Imperatriz
Foram nomeados representantes da Fazenda Municipal e da sociedade civil
Visita Institucional Fortalece Parceria entre Prefeitura e CRC-MA

A Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária de Imperatriz, através do secretário Rafael Lucena, recebeu na última quinta, 21 de maio, a visita institucional do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão, Fernando Henrique Farias Rodrigues. Estiveram também presentes os Conselheiros Jardel Felipe da Silva e Geovania Pereira Marinho, além da […]
Receita Municipal assume suporte à Nota Fiscal Nacional conforme Nota Técnica 08/2026

A Prefeitura de Imperatriz através da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária, informa aos contribuintes sobre as mudanças no suporte da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Nacional. Com a nova dinâmica do ambiente nacional, o atendimento operacional obrigatório relacionado à emissão, cancelamento e regularização de notas fiscais, passa a ser realizado prioritariamente pelos […]
Municípios do Maranhão unem forças para fortalecer gestão diante da reforma tributária

Com iniciativa liderada por Rafael Lucena, secretário da Fazenda de Imperatriz e integrante do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, municípios maranhenses discutiram os impactos da reforma tributária em oficinas promovidas pela CNM e FAMEM, em Imperatriz e São Luís. Durante os encontros, foi articulada uma carta coletiva para solicitar ao Governo do Estado […]
Imperatriz passa a integrar colegiado nacional do Imposto sobre Bens e Serviços

O município está entre os representantes na definição das regras do novo sistema tributário, que unifica impostos sobre o consumo e altera a forma de arrecadação e fiscalização no país.
SEFAZGO lança calendário do IPTU e da Taxa de Licença para Funcionamento 2026 em Imperatriz

Pagamento do IPTU em cota única garante desconto de 30% até 15 de abril
Prefeitura atualiza regras para abertura e tramitação do ITBI em Imperatriz

Imobiliárias com CNPJ ativo agora podem se cadastrar e iniciar o ITBI online em nome de seus clientes
Prefeitura de Imperatriz regulamenta emissão do Alvará de Funcionamento Provisório

Portaria define regras, prazos e documentação necessária para emissão e conversão do alvará provisório e definitivo no município
Instrução normativa define regras para emissão e cancelamento da CPEN em Imperatriz

O documento estabelece em quais situações a certidão pode ser concedida e quando pode ser cancelada