Encontro contou com representantes de São Luís, Imperatriz, Timon e Paço do Lumiar e discutiu ações de cooperação entre o Estado e os municípios diante da Reforma Tributária.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) realizou, nesta quarta-feira (9), reunião com representantes das administrações tributárias municipais para discutir a integração entre o Estado e os municípios com foco na gestão compartilhada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Participaram do encontro representantes dos municípios de São Luís, Imperatriz, Timon e Paço do Lumiar, além de equipes da SEFAZ-MA e integrantes do Comitê Técnico da Reforma Tributária (CTRT). A reunião foi realizada na sede da Secretaria, em São Luís.
Durante a runião, foram apresentadas pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, experiências relacionadas às Malhas Fiscais do Simples Nacional, com abordagem sobre fiscalização de documentos fiscais e a colaboração entre os entes diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Também foi discutido o diagnóstico das administrações tributárias realizado pelo Ministério Público, apresentado por Giovanni Papini.
Um dos principais pontos da reunião foi a discussão de uma proposta de Acordo de Cooperação Interfederativo para a criação do Comitê Maranhense de Integração das Administrações Tributárias. A iniciativa busca ampliar a articulação e a cooperação entre o Estado e os municípios no novo cenário tributário.
Para Amanda Figueiredo, diretora da Receita de Timon, a iniciativa dá continuidade a um diálogo que já vem sendo construído entre as administrações tributárias. “Fico muito feliz em representar o nosso município neste momento tão importante de integração entre o Estado e as administrações tributárias municipais. Desde a nossa primeira reunião, no mês passado, estamos construindo um diálogo muito produtivo, e a criação da Comissão fortalece ainda mais esse propósito. A Reforma Tributária traz desafios para todos nós, mas também abre uma oportunidade de trabalharmos de forma mais integrada, compartilhando conhecimentos e experiências. Timon está à disposição para contribuir e, juntos, vamos avançar nessa proposta, fortalecendo nossas administrações tributárias e preparando os municípios maranhenses para esse novo cenário”, afirmou.
A importância da aproximação entre as administrações tributárias também foi destacada por Luiza Santos, superintendente administrativa da SEMRURB de Paço do Lumiar.
“A reunião foi muito proveitosa. A ideia de integrar, de forma mais efetiva, as administrações tributárias dos municípios com a estadual é uma necessidade urgente diante da Reforma Tributária. Com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, essa integração será cada vez mais importante. Já estamos na expectativa para a próxima reunião, para que juntos possamos contribuir para o crescimento do nosso Estado”, destacou.
Além da proposta de integração, a pauta contemplou a criação do primeiro Grupo de Trabalho e a discussão e aprovação de um calendário trimestral de reuniões, garantindo continuidade às ações e ao diálogo entre as administrações tributárias maranhenses.
A iniciativa busca preparar Estado e municípios para o novo cenário tributário, fortalecendo a troca de experiências, a cooperação institucional e a atuação conjunta na implementação das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
