A Secretaria da Fazenda e Gestão Orçamentária iniciou as discussões para a elaboração de uma nova Instrução Normativa com foco na modernização e digitalização integral dos processos administrativos por meio do Portal SEFAZGO. A iniciativa busca garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica na tramitação das demandas internas e externas da Secretaria, eliminando gradualmente o uso de documentos físicos e fortalecendo a conformidade legal dos procedimentos administrativos.
Com a implantação do novo sistema, todos os processos passarão a ser realizados exclusivamente em ambiente virtual, permitindo maior agilidade no protocolo, análise, acompanhamento e conclusão das demandas. O Portal Oficial da SEFAZGO será a plataforma central para operacionalização dos serviços, abrangendo setores estratégicos como fiscalização, auditoria, atendimento, cadastro, ITBI e assessoria jurídica. A medida representa um avanço significativo na modernização da gestão pública municipal.
O desenvolvimento técnico e a parametrização do sistema já estão em fase final de conclusão, com previsão de lançamento oficial até o início do mês de junho. Paralelamente, a Secretaria também discute pontos fundamentais para garantir a segurança e eficiência da implantação, como regras de transição para processos físicos em andamento, definição dos níveis de acesso e assinatura digital dos servidores, além da criação de orientações e treinamento para os usuários da plataforma.
A reunião de trabalho geral contou com a participação de representantes de diversos setores da Secretaria, reforçando o caráter coletivo e técnico da iniciativa. Participaram Miguel Farias, responsável pela fiscalização e condução dos trabalhos; Francisco Murilo, da auditoria e fiscalização; Elizeu Silva, do atendimento; Taynan Lima, do setor de cadastro e alvará; Thais Feitosa, do cadastro imobiliário; Erika Mireia, do ITBI; e Alex Oliveira, da assessoria jurídica. O grupo segue alinhando os últimos detalhes para garantir uma implantação segura, moderna e eficiente do novo modelo digital.
Texto e foto: Sidney Rodrigues