Com iniciativa liderada por Rafael Lucena, secretário da Fazenda de Imperatriz e integrante do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, municípios maranhenses discutiram os impactos da reforma tributária em oficinas promovidas pela CNM e FAMEM, em Imperatriz e São Luís. Durante os encontros, foi articulada uma carta coletiva para solicitar ao Governo do Estado medidas de fortalecimento das administrações tributárias municipais. As oficinas reuniram gestores, técnicos e representantes municipais de várias regiões do Maranhão.
Municípios precisam se preparar para novo cenário
A reforma tributária prevista pela Emenda Constitucional nº 132/2023 vai substituir tributos atuais pelo IBS e CBS, com implantação gradual entre 2026 e 2033. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca simplificar o sistema tributário e aumentar a eficiência da arrecadação. Durante as oficinas, Rafael Lucena destacou que os municípios precisarão investir em capacitação, tecnologia e estrutura administrativa para se adaptar às mudanças e evitar perdas de arrecadação.
Capacitação e atualização técnica
A reforma tributária deve trazer desafios aos municípios na adaptação dos sistemas de arrecadação, fiscalização e gestão financeira. Durante oficinas promovidas no Maranhão, gestores e técnicos destacaram a importância de acompanhar as mudanças desde já para evitar perdas de arrecadação e dificuldades operacionais. Prefeitos e auditores fiscais reforçaram a necessidade de capacitação, modernização administrativa e integração entre municípios e estados para atender às exigências do novo sistema tributário.
Debate estratégico para os municípios
As oficinas sobre reforma tributária realizadas em Imperatriz e São Luís destacaram a importância da união dos municípios maranhenses para enfrentar os desafios do novo sistema tributário. Durante os encontros, foi apresentada a Carta de Intenções Coletiva dos Municípios do Maranhão, que propõe medidas para fortalecer as administrações tributárias municipais, como acesso a dados fiscais e imobiliários, modernização dos órgãos tributários, concursos públicos e implantação de planos de carreira. A iniciativa busca ampliar a participação dos municípios nas discussões sobre a reforma tributária e modernizar a gestão fiscal municipal.
A Carta de Intenções Coletiva está aberta para adesão online de gestores, servidores e representantes municipais interessados em apoiar a mobilização.
Com base no texto da Jornalista Nícia de Oliveira. Adaptação Sidney Rodrigues